ANFOPE e entidades do campo científico educacional se manifestam sobre encaminhamentos do CNE

26/06/2026 11:20

NOTA PÚBLICA

Em defesa da transparência, da participação social e do debate democrático sobre a formação de professores e professoras.

A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), em consonância com as entidades do campo científico educacional que vêm acompanhando o processo de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, manifesta sua preocupação com os encaminhamentos adotados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na reunião extraordinária de trabalho, realizada em 23 de junho de 2026, que teve como pauta a “Alteração de dispositivos da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda Licenciatura”

Nessa reunião, não foram apresentados os resultados sistematizados da consulta pública realizada sobre a Resolução CNE/CP nº 4/2024. Tampouco foram divulgados os percentuais de participação, os critérios e indicadores utilizados para o tratamento das contribuições recebidas, nem realizada qualquer análise qualitativa e/ou quantitativa que permitisse à sociedade conhecer o conteúdo das manifestações encaminhadas por instituições, pesquisadores, docentes, estudantes e demais segmentos envolvidos com a formação de professores/as.

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