Conselho Nacional de Educação emite parecer sobre nova resolução normativa que substituirá a problemática Resolução CNE-CP 2/2019
No último dia 12 de março o Conselho Nacional de Educação aprovou parecer a respeito das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura)”. No momento presente o processo tramita para homologação do Ministério da Educação e em breve deve ser publicada nova resolução normativa no Diário Oficial da União. A matéria é de grande interesse para o Fórum das Licenciaturas da UFSC pois implica o conjunto de nossos cursos.
O referido parecer e a normativa vindoura resultam de intensas controvérsias por conta da Resolução CNE-CP nº 2/2019 que provocou dificuldades para os cursos e causou cromprometimento de valores históricos defendidos pelas entidades e movimentos sociais do campo educacional.
Apontamentos preliminares indicam que a nova documentação representa alguns avanços em relação ao que foi posto em 2019, mas ainda estão mantidas situações problemáticas. Em breve o Fórum das Licenciaturas deve apresentar uma análise mais aprofundada a respeito.
Deixamos o novo documento à disposição para conhecimento dos interessados .
Baixe aqui o PARECER CNE/CP_4/2024.